Política de Publicação de Anúncios

1. Conteúdo Proibido

É expressamente proibido publicar, na forma de foto, vídeo, texto ou qualquer outro conteúdo:

• Conteúdo envolvendo menores de 18 anos ou que represente menores de idade, ainda que de forma fictícia;
• Conteúdo relacionado a tráfico de pessoas ou exploração sexual;
• Anúncio publicado sem autorização da pessoa retratada;
• Conteúdo de terceiros publicado sem autorização do respectivo titular;
• Informações fraudulentas, falsas ou enganosas sobre o anunciante ou o conteúdo oferecido;
• Impersonação de outra pessoa, anunciante, plataforma ou empresa;
• Conteúdo que envolva coerção ou exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Publicação de dados pessoais de terceiros sem autorização;
• Uso de imagem ou vídeo sobre os quais o anunciante não possua direitos suficientes.

2. Declaração do Anunciante

Ao publicar ou atualizar um anúncio, o anunciante declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que:

• É o titular dos direitos autorais e de imagem sobre todas as fotos e vídeos enviados, ou possui autorização válida e suficiente da pessoa retratada para publicá-los;
• Tem 18 (dezoito) anos ou mais, e que as demais pessoas eventualmente retratadas no conteúdo também são maiores de idade;
• As informações fornecidas no anúncio são verdadeiras;
• Assume responsabilidade integral e exclusiva por qualquer violação de direito de imagem, direito autoral, dado pessoal de terceiro ou outra norma aplicável decorrente do conteúdo publicado, isentando a BlueRoom de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Essa declaração é apresentada e reafirmada diretamente no fluxo de criação e atualização de anúncios.

3. Consequências de Violação

Anúncios que violem esta Política podem ser removidos ou suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio quando a gravidade do caso exigir. A conta responsável pode ser suspensa ou encerrada, conforme os critérios descritos nos Termos de Uso.

Nos casos que envolvam suspeita de crime — como conteúdo de menores de idade, tráfico de pessoas ou exploração sexual — a BlueRoom poderá encaminhar as informações pertinentes às autoridades competentes, nos limites da legislação vigente.